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Dúvidas Frequentes sobre o Registro de Marcas
O registro é válido por quantos anos
O registro de uma marca no Brasil é válido por 10 anos, contados a partir da data de concessão do registro. Este prazo pode ser renovado por períodos iguais e sucessivos.
Quanto tempo leva o processo de registro de marcas?
O processo de registro de uma marca no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) pode levar de 12 a 18 meses, considerando que não haja oposições ou exigências técnicas.
Quais documentos necessito enviar para registrar minha marca?
Os documentos geralmente necessários são:
• Formulário de pedido de registro de marca preenchido
• Comprovante de pagamento da taxa de registro
• Documento de identidade do requerente (CPF/CNPJ)
• Logotipo ou imagem da marca (se aplicável)
Quais as taxas que precisarei pagar além do plano contratado?
Além das taxas do serviço contratado para assessoria, existem as taxas do INPI, que incluem a taxa de pedido de registro e, posteriormente, a taxa de concessão do registro.
Eu preciso esperar a conclusão do processo para usar minha marca de forma segura?
Não, você pode começar a usar a sua marca assim que der entrada no pedido de registro. No entanto, a proteção legal só será garantida após a concessão do registro.
Posso registrar a minha marca como pessoa física?
Sim, no Brasil, tanto pessoas físicas quanto jurídicas podem solicitar o registro de uma marca.
Quais os riscos de não registrar minha marca?
• Ao não registrar sua marca, há o risco de terceiros a registrarem antes, podendo exigir a desativação das suas contas nas redes sociais.
• Não proteger sua marca pode prejudicar sua estratégia digital, impactando vendas, marketing e presença online.
• A mudança forçada de nome nas redes sociais pode confundir seguidores e clientes, resultando na perda de engajamento e reconhecimento conquistado.
Quais os benefícios que tenho ao registrar minha marca?
Alguns dos benefícios incluem:
• Direito exclusivo de uso da marca em todo o território nacional em seu ramo de atividade
• Possibilidade de licenciar ou franquear a marca
• Proteção contra o uso indevido por terceiros
• Valorização do ativo intangível da empresa
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